Dr. Marciano SouzaSe alguém foi preso ou a polícia chamou para depor, existe o que fazer agora.
+5
anos em Direito Criminal
24h
por dia, todos os dias
O cenário
A polícia levou ele e ninguém me explicou nada.
Não sei o que fazer, nem para quem ligar a esta hora.
Tenho medo de que ele fique preso sem precisar.
É nas primeiras horas que o juiz decide se a pessoa vai responder ao processo solta ou presa. Quem tem defesa desde o começo entra nessa decisão. Quem não tem, só fica sabendo do resultado.
Onde eu atuo
DIREITO CRIMINAL, DA PRISÃO À EXECUÇÃO DA PENA
A defesa criminal não é uma coisa só. Cada fase tem um prazo próprio e um pedido próprio, e o que se deixa de fazer numa delas costuma cobrar caro na seguinte. Duas frentes concentram a maior parte do meu trabalho: a urgência da prisão e o plenário do júri.
Plantão criminal
O CRIME NÃO ESCOLHE HORÁRIO
Prisão em flagrante acontece de madrugada, no domingo e no feriado. O prazo das 24 horas da audiência de custódia começa a correr na hora da prisão, não na segunda-feira de manhã.
Agora, em Hortolândia
O plantão criminal atende a qualquer hora do dia e da noite, todos os dias da semana.
O plantão é o canal de urgência criminal. Se o seu assunto não é urgente, mande na mesma conversa e eu respondo no horário de trabalho.
Orientação imediata
SE A ABORDAGEM ESTÁ ACONTECENDO AGORA
Isto não é atendimento, é informação. Vale para qualquer pessoa, com advogado ou sem, e não custa nada saber antes.
01
Fique em silêncio
Você não é obrigado a responder nada. A Constituição garante isso, e o silêncio não pode ser usado como prova contra você.
02
Não assine o que não leu
O documento que registra a prisão vale como prova do que ficou escrito ali. Depois de assinado, discutir o conteúdo fica muito mais difícil.
03
Peça um advogado
Você tem direito de falar com um advogado antes de qualquer depoimento, e essa conversa é reservada.
04
Anote a delegacia e a hora
Onde a pessoa está e a que horas foi presa. Esses dois dados são o começo de qualquer pedido urgente ao juiz.
Como funciona
TRÊS PASSOS, DO SEU RECADO ATÉ A DEFESA
01
Você me conta o que aconteceu
Do jeito que você sabe contar. Me diga onde a pessoa está e desde quando. Nome técnico não faz falta aqui.
02
Eu avalio a situação
Eu te digo o que cabe fazer, em qual prazo, e o que é urgente de verdade. Sem enrolação, e sem prometer desfecho.
03
Eu entro no caso
Delegacia, audiência de custódia, ou o pedido no tribunal. O que o caso exigir, dentro do prazo que ele tem.
Conversa sigilosa. O sigilo é dever meu, previsto em lei.
Quem atende
DR. MARCIANO SOUZA
Advogado criminalista
OAB/SP 473.112
Atuo em Direito Criminal há mais de cinco anos, no escritório Souza Santos, em Hortolândia. Prisão em flagrante, audiência de custódia, habeas corpus, tribunal do júri, processo criminal e execução penal.
Quem atende você sou eu, não um intermediário. E atendo fora do horário comercial porque a maior parte das prisões também acontece fora dele.
Nas primeiras horas, as decisões definem o desfecho.
- Tribunal do Júri
- Plantão criminal
- Hortolândia e região
- Presencial e online
Dúvidas
O QUE AS FAMÍLIAS MAIS PERGUNTAM
Prenderam meu familiar agora. O que eu faço primeiro?
Anote onde ele está e a que horas foi preso, e me mande essas duas informações no WhatsApp. Com elas eu descubro em que fase o caso está e se a audiência de custódia já tem hora marcada. Enquanto isso, ninguém da família precisa prestar declaração à polícia.
O plantão atende de madrugada e no fim de semana mesmo?
Sim. O plantão existe porque prisão em flagrante acontece a qualquer hora, e o prazo de 24 horas da audiência de custódia corre igual no sábado, no domingo e no feriado. Me mande a mensagem de urgência pelo WhatsApp a qualquer horário.
Quanto custa? Por que não tem valor no site?
O Provimento 205/2021 da OAB proíbe advogado de anunciar honorários. Não é falta de transparência, é regra da profissão. Eu converso o valor direto com você, depois de entender o caso, e antes de qualquer trabalho começar.
Em quais cidades o Dr. Marciano atende?
Meu escritório fica em Hortolândia e o atendimento presencial cobre a região de Campinas, incluindo Sumaré, Monte Mor, Nova Odessa, Americana, Paulínia e Indaiatuba. Casos em outras comarcas eu avalio um a um.
Dá para resolver tudo online?
Boa parte sim. A conversa inicial, o envio de documentos e o acompanhamento do processo funcionam por WhatsApp e por videochamada. Delegacia, audiência de custódia e audiência do processo pedem presença, e quem vai sou eu.
Já contratei outro advogado. Posso trocar no meio do processo?
Pode, em qualquer fase. A pessoa acusada escolhe quem faz a defesa dela, e a troca não interrompe o processo nem apaga o que já foi feito. O advogado novo assume a partir do ponto em que o caso está.
Quanto tempo depois da prisão acontece a audiência de custódia?
Em até 24 horas contadas da prisão. Nessa audiência o juiz olha se a prisão foi feita dentro da lei e decide entre manter a pessoa presa, soltar com regras a cumprir, ou soltar sem condição nenhuma.
Meu familiar vai a júri. Como funciona esse julgamento?
O júri é dividido em duas etapas. Na primeira, um juiz decide se o caso vai mesmo a julgamento. Se for, vem o plenário: sete pessoas sorteadas entre moradores da comarca ouvem a acusação e a defesa no mesmo dia e votam em sigilo. Como tudo se decide ali, na fala, a preparação começa meses antes.
O que eu contar fica em sigilo?
Fica. O sigilo do que você me contar é dever meu, previsto em lei, e vale desde a primeira mensagem, mesmo que você decida não me contratar depois.
Me conte o que aconteceu, do jeito que você sabe contar. Eu respondo no WhatsApp, inclusive fora do horário comercial.
Conversa sigilosa. O sigilo é dever meu, previsto em lei.